PROJETOS DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL): UM PARALELO ENTRE BRASIL E CHINA

Postado por Proega Proega em quinta, setembro 6, 2012 Em: Ieda Makiya

MAKIYA, I.K.; MORETTI, N.F. – Faculdade de Ciências Aplicadas – FCA - UNICAMP

Os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou Clean Development Mechanism (CDM), são mecanismos de flexibilização, presentes no Protocolo de Quioto que auxiliam na redução dos gases do efeito estufa. Os projetos de MDL, segundo Canto & Noro (2008) podem ser desenvolvidos em diversos setores ou escopos setoriais tais como: suinocultura, aterros sanitários, troca de combustível projetos industriais, projetos de aproveitamento de gás natural, projetos de incineração de hidrofluorcarbonos, projetos de florestamento e reflorestamento, projetos agrícolas, projetos de manejo de resíduos sólidos (aterros sanitários), suinocultura e projetos de geração de energia.

Os projetos MDL chineses são preponderantemente voltados a Energia Renovável (74%), seguidos de projetos de eficiência de energia (11%) e recuperação e utilização de metano (9%).

Figura 1  – Projetos MDL da China de 2004 a 2012 por escopo. Elaboração própria a partir de dados de CDM CCCCHINA

É importante observar pela Figura 1 que os projetos chineses aprovados apresentam uma tendência, em que permanece a priorização de projetos de energia renovável, e observa-se que entre o período de 2006 a 2010, os projetos de eficiência energética são significativos (aproximadamente 100 projetos anuais), sendo que a partir de 2010, estes passam a ser superados pelos projetos de recuperação e utilização de metano.

 

Projetos MDL Brasileiros

Os projetos MDL brasileiros são bem mais diversificados, visto sua matriz energética mais limpa. Observa-se as participações na seguinte ordem de representatividade: energia renovável (36%), manejo de dejetos (16%), resíduos (12%), geração de energia (10%), substituição de combustíveis fósseis (6%), emissões fugitivas (6%), gestão e tratamento de resíduos (5%), processos industriais (4%), eficiência energética (4%), reflorestamento (1%).

Figura 2  – Projetos MDL do Brasil de 2004 a 2012. Elaboração própria a partir de dados MCTI (2012)

            A partir da figura 2, observa-se  que o maior número de projetos MDL brasileiros aprovados se deu em 2005, prioritariamente em energia renovável (aproximadamente 40), mas com um decréscimo vertiginoso, variando entre 2008 a 2012 no patamar de 5 projetos.

Entre o período de 2008 a 2012, os projetos que mais sobressaíram e se alternaram foram: geração de energia, emissões fugitivas, resíduos e processos industriais, oscilando de 1 a 10 projetos, cada categoria.

Apesar do Brasil ser o pioneiro em projeto MDL aprovado pela ONU, apresenta uma grande defasagem em relação a China, que em 2012 tem apresentado até o momento, um total de 727 projetos MDL aprovados, enquanto o Brasil, no mesmo período possui um total de 5 projetos.

Atualmente no Brasil, os projetos MDL podem ser relacionados principalmente á Energia renovável pois é mais fácil de comprovar as Reduções Certificadas de Emissões  e possuir projetos em pequena e larga escala do que em projetos voltados à agricultura. Os projetos MDL decorrentes no Brasil são ligados a iniciativas do setor privado, em decorrência de contratos administrativos de concessão, deixando para a Administração Pública uma contrapartida mínima do resultado proveniente da negociação dos certificados de carbono. Por outro lado, há um grande potencial para projetos MDL que poderiam ser propostos pela Administração Pública em seus diversos níveis e esferas hierárquicas, como por exemplo questões relacionadas ao uso adequado do solo.

Na China a conversão dos gases do efeito estufa é convertido com maior facilidade, devido ao foco dos projetos voltados para área industrial, que possuem maior capacidade de certificação das reduções de emissões do que projetos provenientes da agricultura como no Brasil.

Outra comparação considerável entre o Brasil e a China, é a escala dos projetos MDL registrados pela ONU. A China prioriza projetos MDL em larga escala em um único local, estes projetos possuem um tipo de atividade sem limites de extensão, já no Brasil os projetos de pequena escala possuem maior representatividade devido a simplificação para implementação do projeto e seu monitoramento.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

CANTO, R. V.; NORO, G.B. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL Como alternativa para empresas que buscam vantagens competitivas. ENLA – Encontro Latino Americado de Sustentabilidade – Porto Alegre (RS) - 2008

 

CDM Reform 2011: Verification of the Progress and the way forward. IGES Policy Report 2011-01. IGES: Institute for Global Environmental Strategies. Kanagawa, Japan.  Disponível em http://enviroscope.iges.or.jp/modules/envirolib/upload/3327/attach/cdmreform2011.pdf

 

Climate Change Department, NDRC. (2012). Clean Development Mechanism in China, Project Information, Disponível em http://cdm.ccchina.gov.cn/english/Main.asp?ColumnId=28&ScrollAction=1

 

MCTI (2012). Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação. Atividades de Projetos MDL Aprovados nos Termos da Resolução Nº1. Disponível em http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/57967.html

 

UNFCCC (2012). CDM Projects interactive map. Disponível em http://cdm.unfccc.int/Projects/MapApp/index.html

 

UNFCCC (2012). Distribution of registered Project activities by scope. Disponível em http://cdm.unfccc.int/Statistics/Registration/RegisteredProjByScopePieChart.html

 

UNFCCC (2012). Expected average annual CERs from registered projects by host party. Disponível em http://cdm.unfccc.int/Statistics/Registration/AmountOfReductRegisteredProjPieChart.html

 

UNFCC (2012). Registred projects actities by host party. Disponível em http://cdm.unfccc.int/Statistics/Registration/NumOfRegisteredProjByHostPartiesPieChart.html

 

UNFCC (2012) . Registred projects by region. Disponível emhttp://cdm.unfccc.int/Statistics/Registration/RegisteredProjByRegionPieChart.html

 

Em: Ieda Makiya 


Tags: "energia renovavel" mdl cdm 
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